SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 15, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2025e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Estabelece a data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 11 de junho de 2025 Ementa: Cria Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores e nomeia seus membros, conforme Resolução 007/2025 de 29 de abril de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 27 de maio de 2025 Ementa: Estabelece data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 23 de maio de 2025 Ementa: Determina Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores na data de 23 de maio de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 20 de maio de 2025 Ementa: Altera data da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 29 de abril de 2025 Ementa: Determina Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 29 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Mostardas-RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 28 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 08 de abril de 2025 Ementa: Altera os horários das Comissões Permanentes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 08 de abril de 2025 Ementa: Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 21/04/2025 para o dia 16/04/2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: Antecipa excepcionalmente o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 para o dia 27/02/2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nºs 015/2024 E 016/2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 08 de julho de 2024 Ementa: Altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 9, de 17 de novembro de 2021
Resolução nº 15, de 08 de julho de 2024 Ementa: Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 9, de 17 de novembro de 2021
Resolução nº 14, de 10 de junho de 2024 Ementa: Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 10 de junho de 2024 Ementa: Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 28 de maio de 2024 Ementa: Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 21 de maio de 2024 Ementa: Estabelece medidas a serem adotadas de dispensa do ponto para os servidores públicos da Câmara de Vereadores que pretendam ser voluntário em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 19 de março de 2024 Ementa: Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de março de 2024 Ementa: Institui o Programa Câmara Acessível na Câmara de Vereadores de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 19 de março de 2024 Ementa: Instituição do Programa Câmara Sustentável. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de janeiro de 2024 Ementa: Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 22/01/2024 para dia 18/01/2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e d´outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das APAES e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá ooutras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 24 de outubro de 2023 Ementa: Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 04 de julho de 2023 Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 03 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com IPE SAÚDE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 03 de julho de 2023 Ementa: Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 25 de abril de 2023 Ementa: Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 18 de abril de 2023 Ementa: Fica revogada a Resolução nº 004/2023 e reitera por tempo indeterminado o Caput Art. 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 18 de abril de 2023 Ementa: Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília-DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 11 de abril de 2023 Órgão: Câmara Municipal de Vereadores - CMV Ementa: INDICA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA DE VEREADORES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, DISPENSA COMPARECIMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 11 de abril de 2023 Ementa: ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 07 de março de 2023 Ementa: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 25 de janeiro de 2023 Ementa: Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do "PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 05 de janeiro de 2023 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a contratar a Inlegis Consultoria e Treinamento Eireli e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 05 de janeiro de 2023 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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