Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera artigos 107 e 108 e inclui inciso 3º na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 2922, de 18 de janeiro de 2012. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Vereador Moisés de Lima Peres (PDT), ocorrido no dia 26 de julho de 2019. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Por qual motivo o Executivo Municipal está depositando entulhos no Parque Dr. Telmo Lemos "granjinha"?
Qual a providência que o Executivo pretende tomar em relação ao mesmo? - |
Não há resultado | |
| 9 |
Seja fornecida cópia integral da sindicância aberta para investigar, a denúncia sobre o uso de merenda escolar com a data de validade vencida, ocorrida no dia 16/04/2019? - |
Não há resultado | |
| 10 |
Pedido de Informação nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: André Soares - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Governo Municipal, encaminhe Projeto de Lei estabelecendo normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, em consonância com a Medida Provisória 881 de 30 de abril de 2019. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: André Soares - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que o Governo Municipal, encaminhe Projeto de Lei estabelecendo normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, em consonância com a Medida Provisória 881 de 30 de abril de 2019. - |
Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento da Rua Independência em frente ao Restaurante JT. - |
Não há resultado |
| 13 |
Pedido de Providência nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua Anita Garibaldi. - |
Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação no Balneário Mostardense. - |
Não há resultado |
| 15 |
Pedido de Providência nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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Que o Executivo Municipal realize limpeza dos entulhos que estão sendo colocados no parque de eventos Dr. Telmo Lemos "granjinha". - |
Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Providência nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua São Luiz a partir da Av. Dinarte Silveira Martins sentido a Nova Escócia. - |
Não há resultado |
| 17 |
Pedido de Providência nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Av. Pinheiro Machado entre as ruas Emílio Ferreira de Lemos e Arno Inácio de Souza. - |
Não há resultado |
| 18 |
Pedido de Providência nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie a limpeza do valo e posteriormente seja instalado canos na rua Bento Gonçalves entre as ruas Hélio Tadeu Gonçalves da Costa e Walter Caetano. - |
Não há resultado |
| 19 |
Pedido de Providência nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua Hamilton Oliveira Alves entre a Rua Luiz Araújo sentido a RST 101. - |
Não há resultado |