Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato para compra de serviços de urgência/emergência 24 horas da Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede percentual de Revisão Geral - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao inciso I e II do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores estatutários, celetistas, cargos em comissão, funções gratificadas, contratos temporários, inativos e pensionistas com paridade e das parcelas autônomas do Poder Executivo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. - |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a Revisão Geral. - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo. - |
Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito. - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. - |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 001/2019 de 15 de janeiro de 2019. - |
Não há resultado |