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Altera o valor da RM - Referência Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências.

Cria o programa permanente de monitoramento do clima de de Mostardas.

Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Educação de Todas as Cores.

Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Praia Limpa.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no Município de Mostardas/RS.

Institui as Comunidades Quilombolas de Casca, Beco dos Colodianos e Teixeiras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mostardas e dá outras providências.

Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção e Móveis e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser celebrada anualmente entre os dias 16 a 22 de outubro.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública do Balneário Mostardense de Tomásia Agostinho Vieira.

Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais da áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências.

Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá ouras providências.

Cria o sítio Histórico Anita Garibaldi e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Mostardas, Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro do autismo, e dá outras providências.

Cria Programa Municipal de Compostagem Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Institui o Prêmio do Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências.

Institui o Prêmio Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre a substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense.

Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 1.161, de 06 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Dá nome de Estrada Municipal.

Institui o Programa Banco de Alimentos de Mostardas e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense.

Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses (MPS)

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Institui o Banco Municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para atendimento às pessoas com Deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo.

Estabelece diretrizes sobre regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas.

Fica instituído o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramentos do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Mostardas e dá outras providências.

Institui a Carreira Municipal do Artesão e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Mostardas Afroempreendedora e dá outras providências.

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR.

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

FICA REGULAMENTADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências.

Realização de Sessão Solene fazendo parte da Programação Municipal da Semana Farroupilha 2021, e dá outras providências.

Inclui parágrafo 1º no artigo 53 da Resolução nº 004/2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas.

Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira) para o dia 22/12/2021 (quarta-feira).

Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira), para o dia 22/12/2021 (quarta-feira).