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Requerimento a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional para que seja priorizada a execução dos Convênios relativos ao tratamento de esgoto no Município de Mostardas.

Requerimento ao Ministério da Infraestrutura, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional sobre o andamento do acesso via ponte entre São José do Norte e Rio Grande.

Requerimento a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders) e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede) para que possa informar a esta Casa todos os serviços referentes a Rede de Saúde da Pessoa com Deficiência disponíveis na nossa região, bem como o fluxo de acesso e a estes serviços pela comunidade, o tempo de atendimento e a demanda existente, sobretudo de órteses e próteses e demais atendimentos de reabilitação física, visual, sensorial e transtorno do espectro do autismo.

Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Quadrangular pela passagem dos seus 30 anos em nosso Município.

Moção de Congratulação a Igreja Ministério Arca da Aliança Lugar de Adoração pela passagem dos seus 02 anos em nosso Município.

Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que se manifeste com relação a implantação do sinal 5G ao longo de todo o trecho da RSC-101 de administração estadual.

Moção de Congratulação ao Senhor Cleonésio José Costa de Araújo, proprietário da TROPILHA GARRÃO DE POTRO, pela organização da 1ª Festa Campeira realizada na localidade do Valim, de 13 a 15 de maio de 2022.

Ofício a Empresa Equatorial Energia solicitando agenda para esclarecimentos e tomada de medidas urgentes sobre a precariedade do fornecimento de energia elétrica do Município de Mostardas.

Nos termos dos artigos 67 e 69 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão Temporária Especial para tratar dos serviços de Telefonia, Energia Elétrica, Internet e abastecimento de água em nossa região.

Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho de Tavares/RS.

Moção de Congratulação aos Cavaleiros e Cavaleiras do Divino Espírito Santo.

Moção de Congratulação a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) de Mostardas.

Requerimento as escolas de ensino médio da região, em especial, Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser e Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana (Mostardas) e Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho (Tavares) vem como escolas agrícolas que atendem nossos estudantes, dando ampla divulgação ao Edital do Programa Bolsa Juventude Rural 2022, que tem por finalidade incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio e criar condições para a permanência do jovem no meio rural.

Moção de Apoio as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas vetadas pela presidência da República.

Requerimento a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando apoio aos Projetos que determinam que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja exemplificativo, devendo ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou seguro privado de assistência à saúde.

Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Líderes de Bancada da Assembleia Legislativa referente a proposta de alteração da natureza jurídica das Fundações do Estado (FADERS, FASE, FEPAM, FGTAS e FPE) em possível regime de urgência. O texto preliminar, prevê a transposição do quadro, porém, não regulamenta a situação de trabalhadores e trabalhadoras, e sobretudo, não apresenta de forma clara como estas políticas públicas essenciais serão ofertadas a população.

Requerimento a Secretaria Estadual e Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) de Osório para que seja avaliado tecnicamente a possibilidade de que os pescadores tradicionais sejam inseridos como públicos-alvo do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) no quesito que trata do "incentivo à Promoção da Equidade em Saúde".

Requerimento ao Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que seja avaliado tecnicamente a possibilidade de que os pescadores tradicionais sejam inseridos como público-alvo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Moção de Apoio à causa dos Servidores Públicos Estaduais Inativos (as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores (as) em educação do nosso Município em educação do nosso Município em razão das alterações trazidas pens Instrução Normativa IPE Prev nº 01, que alterou a Lei Complementar nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício.

Requerimento ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle Aéreo e Agência Nacional de Aviação Aérea solicitando informações referente a situação do aeródromo de Mostardas, bem como apoio destas instituições para que o mesmo possa estar sendo regularizado.

Requerimento as agências bancárias de Mostardas sobre quais medidas estão sendo tomadas para a oferta de Terminal de Autoatendimento Acessível, especialmente, para pessoas com deficiência física e pessoas com nanismo conforme estabelece a Norma Brasileira 15.250/2005.

Moção de Apoio a a Liberdade Religiosa.

Requerimento a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional solicitando que seja aprovado o Projeto de Lei que institui o Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Pública (PL nº 552/2019).

Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa solicitando que seja aprovado o texto original da Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão (LEGAI).

Moção de Congratulação pelo ato de formatura da primeira turma da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Mostardas.

Moção de Congratulação a Cabanha CV Boa Vista pela participação durante a 45ª Expointer no setor de ovinocultura da raça Texel Naturalmente Coloridos.

CARTA DE COMPROMISSO DE MOSTARDAS a todos Candidatos/as ao Governo do Estado, Senadores, Deputados/as Estaduais e Federais.

Moção de Apoio a equipe de futebol Feminino Felinas, cujas atletas negras foram alvo de atos de racismo durante partida do Campeonato Municipal de FUTSAL de Mostardas.

Moção de Congratulação a Tatiana Velho de Azevedo, Isadora Azevedo da Costa, Silvio Machado da Costa e Antônio Sidnei Pereira pela excelente participação representando Mostardas no final da Campereada Team Penning 2022 da Associação Brasileira de Cavalos Crioulos.

Moção de Congratulação ao Centro Espírita Raio de Luz pela comemoração do seu 29º aniversário ocorrido no dia 25 de setembro, bem como pela organização do 12º Seminário Espírita de Mostardas.

Moção de Agradecimento ao Deputado Jerônimo Goergen, pelos serviços prestados ao Município de Mostardas ao longo dos seus mandatos, sobretudo aportando recursos importantes para nossa comunidade nas áreas da saúde, agricultura, infraestrutura e desenvolvimento local.

Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul solicitando mais Guaritas e Guarda-Vidas, na Operação Golfinho, para o Balneário Mostardense, que se situa a 12KM da Sede do Município.

Moção de Solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do Concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Moção de Congratulação pelo ato de formatura da turma da graduação em Sociologia da universidade Federal de Santa Maria no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Mostardas.

Requer autorização para a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro no Plenário Bernardo Soares em alusão ao Dia da Consciência Negra - 20 de Novembro.

Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2022.

Moção de Congratulação a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) pela oferta dos cursos de História e Matemática no POLO UAB Mostardas.

Requerimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e também a Secretaria do meio Ambiente e Infraestrutura do RS referente ao andamento dos projetos de usinas de energia eólica offshore em nosso Estado, em especial, na região do Litoral Médio nos limites do Município de Mostardas e Tavares.

Requerimento a Superintendência da Educação (SEDUC), reafirmando o apoio desta Casa Legislativa na implantação do Ensino Técnico através dos cursos de Agronegócio e Administração na Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho em Tavares.

Moção de Congratulação a equipe de futebol de salão feminino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama.

Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Dina Quitéria da Casa pela organização da Festa da Consciência Negra.

Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser pela seleção da estudante Jéssyca Susibel Daros no Programa Futuras Cientistas 2023 representando nossa região.

Moção de Congratulação a artesã Noemi dos Santos Lemos que representou o Município de Mostardas no III Concurso Estadual de Artesanato em lã e pele ovina e II Festival Lãs do RS.

Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e a Secretaria de Logística e Transportes, em agradecimento ao pleito desta casa e de toda comunidade pela inclusão da RSC 101 no Plano de Obras.

Moção de Congratulação ao Diretor Alfredo Manevy, Plural Filmes e Canal Curta pela produção Lupício Rodrigues: Confissões de um Sofredor!" e a solicitação para que o mesmo possa ser exibido em nosso município.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 003/2022 - Expediente nº 003/2022 - Poder Legislativo

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.