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Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com IPE SAÚDE e dá outras providências.

Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula do Município de Cristal à Mostardas e dá outras providências.

Altera por tempo determinado o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal e dá outras providências.

Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências.

Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências.

Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.

Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das APAES e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá outras providências.

Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e d´outras providências.

Requerimento a Embrapa Clima Temperado solicitando a viabilidade de implementar em Mostardas o Projeto Quintais Orgânicos em Escolas Municipais do campo e da cidade.

Requerimento ao Ministério da Educação solicitando informações sobre recursos para o Programa Escola Acessível no município de Mostardas.

Moção em Defesa da Democracia e das Instituições da República.

Requerimento a Secretaria do Meio Ambiente e da infraestrutura solicitando revisão e atualização na legislação referente ao ICMS Ecológico.

Requerimento a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Fundação Cultural Palmares solicitando informações sobre a entrega de cestas básicas alimentares para Comunidades Quilombolas do RS.

Requerimento ao Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas sugerindo a criação de Programa Permanente de Apoio aos Municípios com territórios inseridos em Unidades de Conservação.

Requerimento aos Centros de Tradições Gaúchas, Associações Quilombolas e demais instituições culturais do Município informando da chamada de instituições culturais do Município de Mostardas informando da chamada de certificação de Pontos de Cultura do RS.

Requerimento a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao curso Plageder propondo que no processo seletivo previsto para o ano de 2023 seja garantido vagas específicas para quilombolas e pescadores tradicionais.

Indica o Sr. Telcio Porciúncula para receber a "Medalha do Mérito Comunitário"

Moção de Pesar aos familiares de João Domingues dos Santos, falecido no dia 26 de janeiro de 2023.

Requerimento ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca do Governo Federal e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural do RS referente a situação da seca na Lagoa do Peixe no ano de 2023.

Requerimento a Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa, solicitando a inserção de medidas de enfrentamento a estiagem para pescadores tradicionais, com ênfase aqueles que exercem suas atividades no Parque Nacional da Lagoa do Peixe e as Comunidades Quilombolas.

Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a solicitação de um destacamento da Brigada Militar para a Praia de São Simão durante o veraneio, situada à 35km da sede do Município, via BR 101.

Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais guaritas e guarda-vidas, na operação golfinho, para o Balneário Mostardense, Praia do Pai João e Lagoa do Bacupari, todos situados em nosso Município.

Moção de Congratulação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do RS (SENAR/RS), instituição responsável por criar e promover ações de formação profissional e atividades de promoção social dirigidas às famílias rurais, a fim de contribuir a profissionalização, integração na sociedade e melhoria da qualidade de vida desse público, o qual tem sido de grande importância no Município de Mostardas, através do Sindicato Rural de Mostardas.

Requerimento parabenizando pela instalação da Casa dos Raros do Rio Grande do Sul.

Moção de Congratulação a associação Comunitária Quilombola da Casca, ao Ponto de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas e os diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux pela produção do documentário "Campo Grande é o Céu".

Requerimento a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado solicitando a possibilidade de implementação de um Centro da Juventude em Mostardas, atendendo nossos jovens do campo, cidade e praias como forma de garantir direitos e gerar oportunidades a nossa juventude mostardense.

Moção de Congratulação ao cineasta Felipe Rosa pela produção do Documentário The Birdcarver (Aves Migratórias) e ao Artesão Eloir Silva pela participação e protagonismo no mesmo junto com sua família.

Requerimento ao Ministério das Comunicações e a Casa Civil do Governo Federal solicitando a implantação e ampliação do Programa Wi-Fi Brasil nos municípios de Mostardas, Tavares, Palmares do Sul, Capivari do Sul e São José do Norte, os quais fazem parte da península localizada entre o oceano Atlântico e a Laguna dos Patos.

Requerimento Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Ministério do Desenvolvimento Agrário para que seja viabilizado nos Bancos Públicos que atuam no RS financiamento na modalidade Pronaf Microcrédito (Grupo "B").

OFÍCIO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL (DECRETO FEDERAL Nº 11.447/2023) NOS MUNICÍPIOS DE MOSTARDAS, TAVARES, PALMARES DO SUL, CAPIVARI DO SUL E SÃO JOSÉ DO NORTE

Requerimento indicando o Deputado Federal Alceu Moreira para receber a "Medalha de Mérito Comunitário".

Requerimento para EMATER Mostardas, solicitando um relatório constando a área total de plantio de milho em nossa região, se possível com informações climatológicas, uso do solo e viabilidade econômica dessa cultura dos anos anteriores até a presente data.

Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a implementação de sinalização adequada (placas anunciando a travessia de escolares, placas de redução de velocidade, faixa de pedestres e faixas continuas proibindo ultrapassagens), na RSC 101, nos trechos próximos as escolas Quitéria Pereira do Nascimento (Casca), Nossa Senhora Aparecida e Mário Quintana (Solidão), Marcílio Dias (São Simão) e Emílio Ferreira de Lemos (Valim).

Moção de Congratulação ao Diretor Guilherme Suman e toda a equipe técnica de atores pela produção do filme gaúcho "Anita: a Guerreira de dois mundos".

Requerimento ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, informando da necessidade urgente de uma ação nacional para a agilização da oferta de Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente para pessoas com deficiência e disponibilização de órteses e próteses com mais celeridade.

Ofício ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa solicitando informações sobre as principais medidas desta pasta que envolvam a interseccionalidade de idosos em comunidades quilombolas rurais.

Requerimento ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC, reiterando pedido feito anteriormente no ano de 2016, para que possível, que seja enviado cópias de seu acervo histórico sobre Anita Garibaldi heroína na Revolução Farroupilha e no processo de unificação da Itália, junto ao seu marido Giuseppe Garibaldi e seu filho Menotti Garibaldi.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Diocese de Rio Grande/RS pela nomeação do bispo e atual presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, pela sua eleição como novo secretário-geral da entidade. A escolha foi realizada no dia 25 de abril, durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB. Dom Ricardo desempenhará a função nos próximos quatro anos.

Requerimento ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) referente a construção de nova versão do Plano Viver sem Limite.

Requerimento que propõe nos termos dos artigos nº 66, 67, 68 e 69 do nosso Regimento Interno, que seja constituída "COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O ZONEAMENTO DO MILHO SAFRINHA EM NOSSA REGIÃO"

Requerimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Unidade de Rio Grande, solicitando apoio para a implantação de Programa de Aprendizagem Profissional em Mostardas e região.

Requerimento que propõe que nos termos dos artigos 69, 70 e 71 do Regimento Interno que seja constituída Comissão Temporária Especial de acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.

Moção de Congratulação a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em especial a Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS) pela parceria com o Município de Mostardas através da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do projeto Por Dentro da UFRGS.

Requerimento que indica o Senhor Gilberto da Silva Araújo para receber Medalha de Mérito Comunitário.

Requerimento congratulando a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura referente ao Estudo Técnico realizado pela consultoria McKinsey para o governo do Rio Grande do Sul a qual apontou que cadeia de desenvolvimento do hidrogênio verde poderá proporcionar uma alta de aproximadamente R$ 62 bilhões no PIB gaúcho e levar a criação de 41 mil novos empregos no estado até 2040, solicitando que cópia do mesmo seja encaminhado a esta Casa Legislativa.

Requerimento a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional afirmando posição desta Casa Legislativa e Casa Civil da Presidência da República contrária ao corte de 5% das verbas do Serviço Social do Comércio (Senac) para Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)

Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Decreto nº 56.939, de 20 de março de 2023 que institui Sistema de monitoramento de Convênios Administrativos, o qual estabeleceu em seu Anexo Único como requisito para o recebimento de transferências voluntárias decorrentes de convênios firmados após a publicação deste decreto a adesão do município proponente a programas que envolvam a colaboração entre o Estado e entes municipais.

Requerimento à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura propondo que esta pasta tenha programas e projetos específicos para municípios sede de unidade de Conservação (Municipal, Estadual ou Federal) e que possa priorizar nos investimentos aqueles que possuam a integralidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente implementado - Secretaria, Conselho Municipal ativo e Fundo Municipal, além da legislação local e licenciamento ambiental estruturado.

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ LUÍS CABRAL CASTILHO, novo delegado, designado para atuar em nosso Município através da Delegacia de Polícia Civil de Mostardas/RS.