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Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento da estrada que dá acesso a Vila Jeová.

Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Dr. Dinarte Silveira Martins, que atualmente se encontra em estado crítico, com presença de buracos de grande porte ao longo de sua extensão.

Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Feliciano de Moura ao lado da antiga cooperativa, onde se encontram buracos. Solicito ainda uma faixa de saibro embaixo do calçamento, melhor sustentação.

Que seja feita manutenção urgente do calçamento da Rua Pierre Zacca, nº 1254.

Que sejam tomadas as devidas providências quanto à manutenção da Rua Léo Luiz Velho, no trecho compreendido entre as ruas São Luís e RSC 101.

Que seja realizada construção de uma parada de ônibus no bairro Sul Baixada, nas proximidades as ruas Arno José Inácio e Arnaldo da Silva Terra.

Que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza ao redor da caixa de lixo na estrada de acesso a Lagoa do Bacupari.

Que o Poder Executivo possa estar realizando melhorias na Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, priorizando o trecho compreendido entre as Ruas Feliciano de Moura e Júlio de Castilhos e, ainda, a continuidade até o Centro Comunitário.

Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Arnaldo da Silva Terra, em atenção, um buraco que se encontra na rua.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a reconstrução da Cancha de Bocha na Praça Olegário Cunha, considerando que este espaço é amplamente utilizado pelos moradores da comunidade como forma de lazer, convivência social e prática esportiva.

Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento do final da Avenida Padre Simão Moser, que dá acesso a estrada para o Balneário Mostardense.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a podagem dos galhos das árvores da Rua Juvenal Gonçalves Braga, quadra 1/5 - A.

Solicita a limpeza do esgoto no Beco dos Colodianos, tendo em vista que a situação atual tem causado diversos transtornos aos moradores da localidade.

Que seja realizada manutenção urgente da Rua Edgardo Marcelino da Silva, especialmente no trecho que dá acesso à peixaria Martelinho Pescados, situada no Balneário Mostardense.

Que seja realizada a manutenção na Rua 01, na Vila Jóia, no trecho compreendido após a pavimentação até o final da via.

Que seja realizada a construção de um abrigo (ponto de ônibus) em frente ao Condomínio Dario Fraga, na comunidade de São Simão, KM 223.

Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a realização do levantamento e patrolamento da estrada da Rua Getúlio Dorneles Vargas, especialmente na quadra do número 625.

Que seja realizada manutenção na Rua Juvenal Gonçalves Braga, nº 117.

Que seja realizada manutenção da iluminação pública na Rua Emílio Ferreira de Lemos, nº 974.

Que seja realizada limpeza dos entulhos localizados na parte de trás da EMF Ruy Miguel Collares Victorino.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, possa estar realizando a implantação/execução de rede de esgoto pluvial na última quadra da Rua Hélio Tadeu Gonçalves da Costa, após a Rua Luís Araújo, em direção oeste.

Que seja realizada a manutenção e colocação de saibro na Rua Rincão do Cristóvão Pereira.

Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a continuação do aterramento das ruas da Praia do Farol da Solidão, a fim de finalizar o trabalho que não foi concluído.

Que seja realizada a manutenção e substituição de lâmpada queimada localizada no Beco dos Pacheco, nº 2001, neste município.

Instalação de um bueiro de acesso na Chácara dos Tibúrcio, localizada na Estrada dos Correias, no Beco da Granjinha, neste município.

Que sejam feitas melhorias na esquina da Rua Ernesto Colares Machado com a Rua Luiz Araújo.

Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, possa estar disponibilizando óleo combustível (diesel) para atendimento das comunidades quilombolas de Mostardas - Teixeiras, Casca e Beco dos Colodianos, com o objetivo de auxiliar nas demandas comunitárias e produtivas locais.

Solicita manutenção na ponte localizada na Rua Luiz Chaves Bitencourt, no Balneário Mostardense.

Solicita melhorias no refúgio de acesso à estrada da Lagoa do Bacupari.

Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e seu Departamento de Trânsito proceda à avaliação e à adoção de medidas para implantação de redutor de velocidade e reforço da sinalização viária no trecho da Rua Independência, especialmente no segmento adjacente à área infantil da Praça Prefeito Luiz Chaves Martins (entre as ruas Almirante Tamandaré e Luís Araújo).

Que o Executivo Municipal providencie através das Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento do beco do Caruca, que dá acesso a propriedade do Paulo Medeiros, na localidade de São Simão.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a instalação de uma lixeira na entrada do beco que dá acesso ao Parque de Exposições José Terra Machado.

Que o poder Executivo realize com urgência melhoria na estrada do Beco dos Colodianos.

Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e o Setor de Fiscalização tome providências urgentes para a limpeza do terreno localizado ao lado da antena, na Rua Juvenal Leite da Mota, neste município.

Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja realizado, com urgência, um mutirão de manutenção da iluminação pública na Comunidade Quilombola da Casca, compreendendo as seguintes vias: Estrada Avelino Lopes de Mattos; Estrada Felipe Batista (antiga Las Palmas); Estrada Manoel Colona; e todos os demais becos e estradas da Comunidade.

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2023 e dá outras providências.

Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Vencimentos Dos Servidores, Dos Proventos Dos Aposentados E Das Pensões, Do Poder Executivo, Conforme Tabelas Das Leis Municipais N°S 4335/2021 E 4336/2021.

Concede Percentual De Revisão Geral, Nos Termos Do Parágrafo Segundo Do Artigo 25 Mencionado No Artigo 1° Da Lei Municipal N° 3063/2012, Aos Conselheiros Tutelares

Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Salários Dos Empregos Públicos Do Poder Executivo

Cria Cargos, Altera Cargos E Altera Anexos Da Lei Municipal N° 4335 De 07 De Dezembro De 2021, E Dá Outras Providências

Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 3788, De 19 De Junho De 2018.

Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4756, De 21 De Dezembro De 2023

Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4333, De 07 De Dezembro De 2021.

Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4456, De 21 De Junho 2022.

Institui O Programa De Recuperação Fiscal No Município De Mostardas - Refis Municipal 2025.

Altera a data de vencimento do IPTU e dá outras providências.

Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.

Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.