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PLE 64/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.973, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 65/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.974, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 66/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.975, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 67/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.976, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 68/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Cesar Galdino do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas e Edinei Machado do Progressistas. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.977, de 11 de fevereiro de 2025
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PLE 69/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Cesar Galdino do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas e Edinei Machado do Progressistas. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.978, de 11 de fevereiro de 2025
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PLE 70/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Cesar Galdino do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas e Edinei Machado do Progressistas. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.979, de 11 de fevereiro de 2025
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PLE 71/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Cesar Galdino do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas e Edinei Machado do Progressistas. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.980, de 11 de fevereiro de 2025
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PLE 72/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Cesar Galdino do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas e Edinei Machado do Progressistas. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.981, de 11 de fevereiro de 2025
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PLE 73/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionado.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.982, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 74/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.983, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 75/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.984, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 76/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.985, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 77/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.986, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 78/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.987, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 79/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.988, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 80/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.989, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 81/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.990, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 82/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro extra à Sociedade Beneficente de São Luiz Mostardas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 83/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 84/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Ausente: Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2025
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PLE 85/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 4340, de 21 de dezembro de 2021.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Dangelo Motta do PDT e Vereador Cesar Galdino do PDT. Vereador Ausente Vereador Dudu Verardi do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.995, de 28 de fevereiro de 2025
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PLE 86/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Dangelo Motta do PDT e Vereador Cesar Galdino do PDT. Vereador Ausente Vereador Dudu Verardi do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.996, de 28 de fevereiro de 2025
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PLE 87/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4115, de 23 de abril de 2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Dangelo Motta do PDT e Vereador Cesar Galdino do PDT. Vereador Ausente Vereador Dudu Verardi do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.997, de 28 de fevereiro de 2025
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PLE 88/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede vale alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Dangelo Motta do PDT. Vereador Ausente Cesar Galdino do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.994, de 25 de fevereiro de 2025
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PLE 89/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Dangelo Motta do PDT e Vereador Cesar Galdino do PDT. Vereador Ausente Vereador Dudu Verardi do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.998, de 28 de fevereiro de 2025
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PLE 90/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Dangelo Motta do PDT e Vereador Cesar Galdino do PDT. Vereador Ausente Vereador Dudu Verardi do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.999, de 28 de fevereiro de 2025
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PLE 91/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.000, de 11 de março de 2025
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PLE 92/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de uso da área da Praça Olegário Cunha.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.001, de 11 de março de 2025
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PLE 93/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.002, de 18 de março de 2025
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PLE 94/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.003, de 18 de março de 2025
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PLE 95/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para a obtenção do equilíbrio financeiro a atuarial.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 96/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.004, de 18 de março de 2025
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PLE 97/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 98/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.008, de 08 de abril de 2025
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PLE 99/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovada por Unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.009, de 08 de abril de 2025
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PLE 100/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.013, de 15 de abril de 2025
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PLE 101/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4578, de 17 de janeiro de 2023.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.010, de 08 de abril de 2025
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PLE 102/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.014, de 15 de abril de 2025
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PLE 103/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.015, de 15 de abril de 2025
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PLE 104/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.016, de 15 de abril de 2025
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PLE 105/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.017, de 15 de abril de 2025
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PLE 106/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui gratificação por atividade de natureza especial para motoristas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Retirada através do Ofício nº 081/2025-GP, do dia 04 de abril de 2025.
Texto Original
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PLE 107/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3855, de 04 de dezembro de 2018.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.018, de 15 de abril de 2025
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PLE 108/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui gratificação especial à Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.019, de 15 de abril de 2025
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PLE 109/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.020, de 15 de abril de 2025
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PLE 110/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de uso da Parque Menotti Garibaldi (PARCÃO).
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.011, de 08 de abril de 2025
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PLE 111/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.021, de 15 de abril de 2025
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PLE 112/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.024, de 17 de abril de 2025
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PLE 113/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.025, de 17 de abril de 2025
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