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Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Vencimentos Dos Servidores, Dos Proventos Dos Aposentados E Das Pensões, Do Poder Executivo, Conforme Tabelas Das Leis Municipais N°S 4335/2021 E 4336/2021.

Concede Percentual De Revisão Geral, Nos Termos Do Parágrafo Segundo Do Artigo 25 Mencionado No Artigo 1° Da Lei Municipal N° 3063/2012, Aos Conselheiros Tutelares

Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Salários Dos Empregos Públicos Do Poder Executivo

Cria Cargos, Altera Cargos E Altera Anexos Da Lei Municipal N° 4335 De 07 De Dezembro De 2021, E Dá Outras Providências

Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 3788, De 19 De Junho De 2018.

Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4756, De 21 De Dezembro De 2023

Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4333, De 07 De Dezembro De 2021.

Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4456, De 21 De Junho 2022.

Institui O Programa De Recuperação Fiscal No Município De Mostardas - Refis Municipal 2025.

Altera a data de vencimento do IPTU e dá outras providências.

Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.

Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

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Altera dispositivo das Leis Municipais nºs 4920, de 14 de janeiro de 2025 e 4928, de 21 de janeiro de 2025.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4926, de 21 de janeiro de 2025.

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