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PLE 129/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.715, de 17 de outubro de 2023
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PLE 130/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.716, de 17 de outubro de 2023
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PLE 131/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.717, de 17 de outubro de 2023
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PLE 132/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.718, de 17 de outubro de 2023
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PLE 133/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.719, de 17 de outubro de 2023
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PLE 134/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3037, de 28 de novembro de 2012.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.720, de 31 de outubro de 2023
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PLE 135/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.721, de 31 de outubro de 2023
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PLE 136/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.722, de 31 de outubro de 2023
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PLE 137/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.723, de 31 de outubro de 2023
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PLE 138/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.724, de 31 de outubro de 2023
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PLE 139/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.725, de 07 de novembro de 2023
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PLE 140/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de uso da área do parque Menotti Garibaldi.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.727, de 14 de novembro de 2023
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PLE 141/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui Preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra Administração Pública Municipal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.730, de 28 de novembro de 2023
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PLE 142/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.728, de 21 de novembro de 2023
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PLE 143/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Mano da Fruteira do PSDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Júnior Pereira do PDT e Vereador Toni Araujo do MDB. Vereador Ausente: Vereador Jorge Amaro do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.732, de 12 de dezembro de 2023
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PLE 144/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.729, de 21 de novembro de 2023
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PLE 145/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.731, de 28 de novembro de 2023
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PLE 146/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.755, de 21 de dezembro de 2023
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PLE 147/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Anelise Liz do Progressistas. Votaram contra: Toni Araujo do MDB, Mano da Fruteira do PSDB e Júnior Pereira do PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.740, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 148/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Mano da Fruteira do PSDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Júnior Pereira do PDT e Vereador Toni Araujo do MDB. Vereador Ausente: Vereador Jorge Amaro do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.733, de 12 de dezembro de 2023
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PLE 149/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Mano da Fruteira do PSDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Júnior Pereira do PDT e Vereador Toni Araujo do MDB. Vereador Ausente: Vereador Jorge Amaro do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.734, de 12 de dezembro de 2023
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PLE 150/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Mano da Fruteira do PSDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Júnior Pereira do PDT e Vereador Toni Araujo do MDB. Vereador Ausente: Vereador Jorge Amaro do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.735, de 12 de dezembro de 2023
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PLE 151/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Mano da Fruteira do PSDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Júnior Pereira do PDT e Vereador Toni Araujo do MDB. Vereador Ausente: Vereador Jorge Amaro do Progressistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.736, de 12 de dezembro de 2023
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PLE 152/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.741, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 153/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.756, de 21 de dezembro de 2023
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PLE 154/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.757, de 21 de dezembro de 2023
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PLE 155/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.742, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 156/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.743, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 157/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 158/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.745, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 159/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.746, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 160/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.747, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 161/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.748, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 162/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.749, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 163/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.750, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 164/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.751, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 165/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.752, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 166/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.753, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 167/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME TABELAS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4335/2021 E 4336/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.758, de 21 de dezembro de 2023
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PLE 168/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.759, de 21 de dezembro de 2023
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PLE 169/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.760, de 21 de dezembro de 2023
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PLE 170/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.754, de 19 de dezembro de 2023
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PLE 1/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de 07 de dezembro de 2021.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.352, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.353, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada através do CMV - Of. nº. 257/2022, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Texto Original
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.354, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.355, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.356, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.357, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.358, de 11 de janeiro de 2022
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