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Revoga a Lei Municipal nº 2759, de 28 de dezembro de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Prorroga data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, no exercício de 2021.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal 3822, de 04 de setembro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal e da outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera o Artigo 149, revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 149, acrescenta o artigo 149-A e parágrafos 1º e 2º, acrescenta o artigo 149-B e parágrafos 1º e 2º, e acrescenta artigo 149-C, 149-D, 149-E e inciso I, 149-F à Lei Municipal nº 2852, de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionadas.

Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Osório com o objetivo de cedência de servidor.

Altera o Artigo da Lei Municipal nº 1550, 30 de outubro de 2001 e dá outras providências.

Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de cessão de espaço com a Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas e dá outras providências.

Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3603, de 21 de março de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para apresentação das certidões negativas da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo temporário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar títulos de dívida agrária - TDA, de propriedade de Município de Mostardas, custodiados no Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Inclui e altera dispositivo na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Isenta os candidatos do pagamento da taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargo efetivo do Poder Executivo.

Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV em Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Revoga a Lei Municipal nº 4206, de 04 de fevereiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados.