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Solicita lista informando o quadro de servidores e suas respectivas funções (efetivos, processo seletivo, CCs e FGs) lotados na Secretaria Municipal de Obras.

Quantas listas diárias estão sendo atendidas nas UBS do Rincão, Teixeiras e Solidão.

Solicita cópia de todas as notificações e procedimentos administrativos adotados pelo Município de Mostardas, desde 01/01/2022, contra empresas prestadoras de serviço de recolhimento de lixo.

Solicito relação dos nomeados para cargos de Enfermeiro(a), sendo eles através de concurso público, processo seletivo, cargo em comissão ou regime CLT, a partir de 01/01/2025 até a data de respostas deste pedido a ser encaminhado pela administração municipal, informando os respectivos cargos e unidades de atuação.

Solicito informações e cópia, se tiver, da resolução ou documento similar, que adotou medidas de não permitirem o acompanhamento a pacientes em observação no Hospital São Luís Rei.

Solicita-se informações detalhadas sobre o andamento programa de recuperação de estradas no município de Mostardas, com base nos seguintes pontos: - Qual o cronograma de atendimento previsto para as ações de recuperação de estradas, discriminado por localidade e Distrito? - Quais trechos já foram contemplados e quais ainda estão por receber as intervenções? - Como está sendo aplicado o recurso oriundo da contratação da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA, com a Garantia da União, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado à pavimentação e manutenção das estradas e ruas? - De que forma está sendo utilizado o recurso de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) repassado pela Defesa Civil Estadual para a recuperação das estradas afetadas por eventos climáticos adversos?

Solicito a relação dos nomeados para cargos de médico (a), sendo eles através de concurso público, processo seletivo ou programa Mais Médicos, a partir de 01/01/2025 até a data de respostas deste pedido a ser encaminhado pela administração municipal, informando as respectivas UBS de lotação, escalas e dias de atendimento.

Requer-se a relação completa de todos os cargos contratados sob regime CLT na entidade Hospital São Luís de Mostardas, contendo as seguintes informações: Nome do servidor; Cargo ocupado; Data de admissão; Vínculo contratual (caso haja distinções); Carga horária semanal e Valor da remuneração mensal.

Relação completa de todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Mostardas a partir de 01/01/2025, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Placa do veículo; Modelo/marca/ano; Nome da empresa locadora; Valor mensal do contrato de locação; Número e data do contrato ou processo de licitação; Planilhas mensais do veículo e Secretaria ou setor responsável pelo uso do veículo.

Solicito as seguintes informações; * O Município de Mostardas possui Plano Municipal de Assistência Social? O documento está disponível para acesso público? * Qual o número médio de famílias atendidas pelo CRAS no período de janeiro de 2025 a maio de 2025? * Qual o nome e cargo do servidor que realiza a gestão local da rede socioassistencial no território de abrangência do CRAS, ou seja, coordena/chefia o CRAS, definindo com a equipe técnica de referência os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias, dos serviços ofertados, planejando e coordenando o processo de busca ativa? * Atualmente existem cidadãos aguardando atendimento para inclusão no cadastro único? * Qual o nome e cargo do servidor responsável pelo cadastro único no município? * Existe na Secretaria de Assistência Social servidor com atribuição de trabalhar com as comunidades quilombolas? Quais ações este servidor tem desenvolvido nessas comunidades? Qual o cargo ele ocupa?

Solicita planilha de operação e manutenção da moto niveladora (patrola) JOHN DEERE, placa IZN2G45 a partir de 1º de janeiro de 2025.

Solicitar, com base nos princípios da transparência e da gestão eficiente da informação, o acesso à planilhas mensais de atendimentos realizados pelo médico ecografista do Hospital São Luiz Rei, referentes ao período que foi nomeado até a data de resposta desse pedido. Solicito que os dados contenham as seguintes informações: Datas de atendimentos; quantidade de exames realizados por dia; tipo de exames realizados; observações adicionais relevantes (se houver).

Previsão de nomeação da nova coordenação do CRAS - Tendo em vista a crescente demanda da área da assistência social no atendimento às famílias atingidas pelos alagamentos, qual a previsão para nomeação de coordenador(a) da referida unidade? Previsão de nomeação de profissional biólogo para o setor de Meio Ambiente - Considerando a necessidade técnica de acompanhamento e análise dos impactos ambientais decorrentes das enchentes e elaboração de medidas mitigadoras, há previsão de nomeação ou contratação de profissional com formação em Biologia para atuação junto à pasta? - Nomeação de engenheiro agrônomo para atendimento à agricultura familiar - Tendo em vista os danos causados à infraestrutura rural e a necessidade de elaboração de projetos de recuperação, principalmente de pequenos e médios agricultores, quilombolas e pescadores, há previsão de nomeação de profissional engenheiro agrônomo para atuar em articulação com a Emater e demais órgãos municipais?

Cópia dos extratos bancários de contas do Hospital São Luís de Mostardas, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024.

1. Informações detalhadas sobre o processo de aquisição do referido material (aterro), incluindo: Justificativa para a dispensa de licitação; Fornecedor contratado; Quantitativo adquirido. Cópia integral das notas fiscais emitidas relativas à aquisição do terro. Identificação do(s) servidor(es) da Prefeitura Municipal responsável(is) pelo recebimento do referido material, acompanhada da assinatura do(s) mesmo(s), para fins de controle e fiscalização por parte deste vereador.

1. Qual era o destino da retroescavadeira no momento do acidente? 2. Por qual motivo a retroescavadeira transitava sem acompanhamento de veículo batedor, tendo em vista os riscos envolvidos nesse tipo de deslocamento em via pública? 3. Qual o nome do servidor público que conduzia a retroescavadeira no momento do acidente? 4. Qual o cargo ocupado por este servidor no âmbito da Administração Municipal? 5. Qual a categoria da habilitação (CNH) que este servidor possui, e se está em conformidade com a exigência legal para a condução desse tipo de equipamento? 6. Quais são as atribuições do cargo ocupado pelo servidor que estava conduzindo a retroescavadeira, conforme previsto em lei, regulamento ou descrição funcional?

Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação atualizada do quadro de supervisores escolares atuantes nas escolas da rede municipal de ensino, acompanhada de cópias das respectivas portarias de nomeação.

* Cópia da portaria de nomeação da servidora Anelise Liz Santos no cargo de Secretária Geral de Governo; * Descrição das atribuições e competências legais ou regimentais do cargo; Jornada de trabalho e carga horária semanal ou diária exigida para o exercício do referido cargo; * Informação sobre eventual autorização formal para que a servidora exerça atividades privadas concomitantemente ao seu horário de expediente; * Se há registro de ponto ou controle de frequência para o cargo ocupado pela referida servidora; * Cópia do contra cheque de pagamentos desta servidora desde sua nomeação até a data de envio desta resposta. *Solicito que as informações sejam prestadas por escrito, no prazo legal, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis no âmbito legislativo.

- Qual o cronograma de investimentos previstos para a continuidade da melhoria da acessibilidade das escolas da rede municipal de ensino de Mostardas? - Cronograma de prestação de serviços de obras corriqueiras e reparos nas escolas municipais, considerando as urgências de cada escola?

Requeremos as seguintes informações: 1. Quais programas do MEC, por meio do PAR Ciclo 4 (2021-2024), o Município aderiu? Favor confirmar os programas efetivamente em execução. 2. Já foi iniciado o processo de planejamento para o PAR Ciclo 5 (2025-2028? O diagnostico e os pedidos de iniciativas ja foram elaborados? 3. O Município está adimplente nas prestações de contas dos ciclos anteriores do PAR (Ciclos 2, 3 e 4)? Especificar pendências. 4. Informar a situação atual das obras no SIMEC, especialmente quanto à prestação de contas da obra da Escola Ruy Miguel. 5. Especificar quais programas federais estão em andamento no município, tais como, com o nome da escola e os recursos recebidos.

- Solicito informações de qual valor foi previsto no orçamento aprovado em 2024 para exercício 2025 para Secretaria da Agricultura? - Quantos servidores estavam em exercício na Secretaria da Agricultura em 31/12/2024? - Qual eram os técnicos que estavam nomeados na Secretaria da Agricultura -Qual era a frota vinculada à Secretaria de Agricultura até 31/12/24? Estavam em funcionamento?

1. Quais estabelecimentos comerciais (supermercados e minimercados) possuem atualmente registro de preços vigentes junto à Secretaria Municipal de Assistência Social? 2. Qual o prazo de vigência dos referidos registros de preços? 3. Quais os produtos incluídos nesses registros e seus respectivos valores unitários?

Solicita as seguintes informações, por meio da Secretaria de Assistência Social: 1. Como funciona a entrega das compras realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos habilitados no município, especialmente no que se refere à: Aquisição e de alimentos, utensílios e materiais diversos; 2. A entrega dos produtos pelo mercado ocorre diretamente na sede da Secretaria, é feita por agendamento ou mediante retirada? 3. Existe algum cronograma ou calendário fixo de compras e entregas junto aos mercados habilitados?

Solicito informações de quantas ressonâncias magnéticas são ofertadas pelo Estado atualmente? Tem alguma demanda reprimida destes exames de ressonância? Se sim, peço a quantificação dos exames de ressonância magnética e os anos prévios com estas demandas.

CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SOLICITA-SE O ENVIO DAS PLANILHAS COMPLETAS DE TODA A FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO ATÉ A DATA ATUAL.

CARGOS E REMUNERAÇÕES DO HOSPITAL SÃO LUÍS SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL

EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A OBRA DA PONTE DA LAGOA DO BACUPARI

ALTERAÇÃO DO LOCAL DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)

CARGOS E REMUNERAÇÕES - PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS PARA PORTO ALEGRE

REQUER INFORMAÇÕES DIANTE DE FATO OCORRIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL RUY MIGUEL

Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa qual o cronograma estabelecido pela Administração Municipal para pleno funcionamento de refrigeração por ar condicionado nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e no PROIN.

Solicita-se que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as planilhas e relatórios referentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Mostardas, contendo: 1. Planilha de bordo de cada veículo, contendo registros de utilização; 2. Relação dos veículos próprios e locados em utilização pela pasta; 3. Relatório de consumo unitário de cada veículo; 4. Relatórios do saldo do cartão de veículos, incluindo: * Datas dos abastecimentos.

No dia 13 de agosto de 2025, na Escola Municipal Ruy Miguel, um aluno sofreu um acidente de grande preocupação, quando, segundo relatos da própria comunidade escolar, uma goleira caiu sobre o estudante, ocasionando seu desmaio e a necessidade de atendimento imediato. Diante da gravidade e do risco potencial de lesão grave ou até fatal, requer-se: 1 - Informações principais 1. Informar, de forma detalhada, quais providências foram adotadas pela direção e equipe da escola no momento exato do acidente. 2. Especificar o tipo de atendimento prestado ao aluno, se houve acionamento de equipe médica, transporte para unidade de saúde e comunicação imediata aos familiares. 3. Informar quais medidas concretas estão sendo implementadas para garantir que situação semelhante não volte a ocorrer. 4. Encaminhar cópia de qualquer relatório, registro de ocorrência, laudo ou documento oficial elaborado sobre o episódio. II - Detalhamento obrigatório da resposta

Solicita informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e do Cordão de Girassol.

PLANILHAS DE BORDO DA PATROLA LG E DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO CONTRATADAS PARA LOCALIDADE DA SOLIDÃO E QUAL O VALOR DAS HORAS CONTRATADAS, DAS DUAS MÁQUINAS.

PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE CESTAS BÁSICAS

LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS

DE QUE FORMA SERÁ REALIZADA A COMPENSAÇÃO DO DIA LETIVO DE 27/08/2025 PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL? OCORREU A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DOMICILIARES ORIENTADAS E ACOMPANHADAS PELOS PROFESSORES? EM CASO AFIRMATIVO, COMO FOI GARANTIDA A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO?

- De que forma o Estado solicitou o auxílio do município, para atuar na operação de fiscalização que foi realizada na última terça-feira, dia 09/09/2025; através de que documento foi solicitado o caminhão que acompanhou os Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos durante a fiscalização no município ?

1. Quantas equipes de Estratégia Multiprofissional em Saúde (EMULTI) estão atualmente em atuação na Secretaria Municipal de Saúde; 2. Relação nominal dos respectivos integrantes de cada equipe, com a devida função exercida; 3. Cópia da tabela de vencimentos/salários de cada profissional integrante das referidas equipes.

1. Relação nominal dos servidores e/ou funcionários nomeados para atuar no Hospital São Luís de Mostardas, instituição que se encontra sob intervenção do Município, nos últimos 60 dias; 2. Relação dos cargos e/ou funções que sofreram rescisão contratual no mesmo período; 3. Quais os motivos que justificaram as nomeações realizadas no Hospital sob intervenção; 4. Quais os motivos que ensejaram as rescisões dos contratos e/ou funções desligadas.

1. Planilhas de controle de bordo do período de janeiro a agosto de 2025, dos veículos leves locados e de posse da prefeitura e maquinários pertencentes às Secretarias de Obras e Agricultura, contendo: * Quilometragem inicial e final por dia; * Atividades realizadas; * Localidades atendidas; o Identificação dos condutores. 2. Planilhas de abastecimento da frota do periodo de janeiro a agosto de 2025 (veículos leves de posse da prefeitura ou locados, caminhões e maquinários), especificando: * Data do abastecimento; * Tipo e quantidade de combustível; * Veículo ou máquina abastecidos; * Local de abastecimento (posto credenciado ou interno); * Condutor responsavel; * Valor gasto por abastecimento. 3. Relação atualizada da frota vinculada às respectivas secretarias, com a especificação de: * Tipo e modelo dos veículos/máquinas; *Situação atual (ativo, em manutenção, inoperante, etc.); *Destinação do uso.

Solicita comprovante de pagamento - Aditivo 01 da recuperação estrutural da ponte na Lagoa do Bacupari.

Solicita informações sobre o conserto da plantadeira de milho pertencente ao município, especificando: *Situação atual do equipamento; *Se já foi realizada a manutenção ou conserto; *Qual o prazo previsto para o retorno do maquinário ao uso; *Local em que o equipamento se encontra no momento.

Qual o cronograma para atender ao ofício 01/2025 que disponibiliza doação de saibro da jazida da cidade de Rolante/RS do proprietário Marcelo André Stein?

Solicita informação sobre a situação atual do letreiro artesanal com o nome da cidade que se encontrava na praça Prefeito Luiz Chaves Martins e se há planejamento para o retorno desse patrimônio ao local.

Solicita o encaminhamento de cópias de todas as notas fiscais e respectivos empenhos referentes aos serviços terceirizados realizados por oficinas mecânicas que prestam manutenção nos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Mostardas, no período de janeiro de 2025 até a data deste pedido.