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Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Acrescenta parágrafo a artigo da Lei Municipal nº 3802, de 24 de julho de 2018.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo de determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de perícias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S/A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde vinculados às Equipes do programa de saúde da família - ESFS e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3698/2018.

Autoriza o Município a firmar termo de cooperação técnica com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas, Sindicato dos Produtores Rurais de Mostardas, Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas e Associação Comercial e Industrial de Mostardas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Dá nova redação à cláusula sétima do termo de convênio de cooperação mútua intermunicipal, anexo à Lei Municipal nº 37777/2018.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3689/2017.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na praia de São Simão.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui e inclui no calendário oficial de ventos do Município de Mostardas a "Semana Lixo Zero"e dá outras providências.

Dispõe sobre o licenciamento Ambiental Municipal, institui as taxas de licenciamento ambiental e florestal dá outras providências.

Dá nova redação à Lei Municipal nº 2805/2011, que dispõe sobre a política do meio ambiente do Município de Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Efetua alteração na carga horária do anexo da Lei Municipal nº 3347, de 28 de abril de 2015 e dá outras providências.

Altera o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do Art. 3º da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006.

Altera o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do art. 3º da Lei Municipal nº 2158.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício de 2019.

Fixa novos valores para as diárias a serem pagas pela Prefeitura Municipal de Mostardas.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza a isenção temporária de IPTU e taxas correlatas para loteamentos nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Mostardas.

Acresce e altera as Leis Municipais nºs 2452/2008 3664/2017.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.