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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza a cedência de uso da quadra Esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4535, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o "Pedala Mostardas" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxas correlatas, no exercício de 2023.

Institui o Programa de Estímulo ao aumento da arrecadação 2023 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2023.

Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

DÁ NOME À PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DO PAI JOÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa da Educação Especial.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa PROCAD - SUAS.

Revoga a Lei Municipal nº 2943, de 24 de janeiro de 2012.

Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 31 de janeiro de 2012.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza concessão de uso da Área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.

Concede aumento real aos salários Empregos Públicos do Poder Executivo.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera Anexo IX constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Extingue e cria cargos, altera anexos no quadro de Cargos de Provimento Efetivo e quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.