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Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.

Concede aumento real aos salários Empregos Públicos do Poder Executivo.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera Anexo IX constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Extingue e cria cargos, altera anexos no quadro de Cargos de Provimento Efetivo e quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por empo determinado.

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4368, de 25 de janeiro de 2022.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado.

Altera dispositivos a Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2023.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4514, 13 de outubro de 2022.

Extingue escolas municipais de educação infantil.

Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dá nome ao Beco Situado no KM 233 da RSC 101, na Localidade de São Simão.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que específica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira e complementar.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.

Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Abre crédito especial para de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.