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CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867/2024 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO.

Institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no âmbito do Município de Mostardas.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Estabelece diretrizes gerais sobre regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas.

Dispõe sobre a criação do Banco Solidário de Ração nos Estabelecimentos Comerciais de Mostardas e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do programa "Autismo na Escola" no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

Dá nome a área de banho da praia de São Simão de Camila Rocha.

Institui o Programa de hortas comunitárias no Município de Mostardas e dá outras providências.

Institui no calendário de eventos oficiais no Município de Mostardas o Dia do Tropeiro Cristóvão Pereira de Abreu e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Dá nome a Praça Municipal.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede o Título de Cidadã Mostardense à Sra. Andrea Silveira da Rosa e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Luiz Eduardo Bomfim.

Dispõe sobre a criação do cadastro georreferenciado e da sinalização facultativa de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mostardas, como medida de apoio à segurança e resposta emergencial, e dá outras providências.

Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Ricardo Trein e dá outras providências.

Institui Política Municipal Cultura Viva de Mostardas e dá outras providências.

Dá nome a Beco e Ruas no 4º Distrito.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Grupos de Gestantes no Município de Mostardas e dá outras providências.

Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Mostardas, o Programa Municipal Mostardas Produtiva, voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do agronegócio.

Dá Nome a Beco no 4º Distrito.

Dá nome a Prefeitura Municipal de Mostardas.

Institui o Fórum Interconselhos como espaço permanente de diálogo entre os conselhos municipais e os mecanismos de participação social no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL E AOS VEREADORES, CARGOS SERVIDORES EM COMISSÃO, ESTATUTÁRIOS ATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Institui como Patrimônio Cultural Material do Município de Mostardas os bens que especifica e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.744, de 23 de dezembro de 2010, que institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mostardas determinadas manifestações culturais e dá outras providências.

Exclui Parágrafo Único e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5057, de 04 de junho de 2025.

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Cria Programa Municipal de Incentivo à Aprendizagem para Pessoas com Deficiência no Mundo do Trabalho no Município de Mostardas e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas municipais para pessoas com câncer, em tratamento de hemodiálise, portadoras de doenças crônicas graves e com deficiência no Município de Mostardas, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológica para os vereadores da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.

Denomina o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Município de Mostardas com o nome "Professora Regina Gonçalves Braga" e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dispõe sobre a inserção das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mostardas/RS, e dá outras providências.

Estabelece a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Mostardas, determina sinalização de proibição do uso de equipamentos sonoros no perímetro escolar, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. IVANILDO VERÍSSIMO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "ROTA DA LÃ" NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital e dá outras providências.