Lei Municipal nº 2.595, de 15 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2595
Ano
2009
Data
15/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2009
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
18/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 456, de 07 de novembro de 1980
Norma correlata
Lei Municipal nº 802, de 19 de dezembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.058, de 11 de outubro de 2005
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.903, de 29 de novembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.529, de 27 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.872, de 18 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica