Lei Municipal nº 1.061, de 17 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1061
Ano
1994
Data
17/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1994
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 864 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 E N° 889 DE 31 DE MARÇO DE 1992
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 864, de 09 de dezembro de 1991
Altera o(a)
Lei Municipal nº 889, de 31 de março de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.205, de 25 de fevereiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.428, de 03 de abril de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.633, de 09 de julho de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.069, de 30 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica