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Altera a denominação de órgão de administração geral, constante na Lei Municipal nº 1472, de 28 de novembro de 2000.

Efetua alteração nos anexos II-1 e II-58 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4062, de 21 de janeiro de 2020.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 406, de 21 de janeiro de 2020.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4059, de 21 de janeiro de 2020.

Revoga a Lei Municipal nº 3265, de 30 de setembro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera § 2º do Artigo 3º das Leis Municipais nºs 4175 e 4177, de 29 de dezembro de 2020.

Altera o anexo VII do artigo 66 da Leo Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município.

Institui programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2021 e dá outras providências.

Altera o anexo III do artigo 59 da Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o código tributário do município.

Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2021.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Revoga a Lei Municipal nº 2759, de 28 de dezembro de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Prorroga data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, no exercício de 2021.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal 3822, de 04 de setembro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal e da outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera o Artigo 149, revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 149, acrescenta o artigo 149-A e parágrafos 1º e 2º, acrescenta o artigo 149-B e parágrafos 1º e 2º, e acrescenta artigo 149-C, 149-D, 149-E e inciso I, 149-F à Lei Municipal nº 2852, de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionadas.

Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Osório com o objetivo de cedência de servidor.

Altera o Artigo da Lei Municipal nº 1550, 30 de outubro de 2001 e dá outras providências.

Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de cessão de espaço com a Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas e dá outras providências.