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Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3603, de 21 de março de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para apresentação das certidões negativas da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo temporário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar títulos de dívida agrária - TDA, de propriedade de Município de Mostardas, custodiados no Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Inclui e altera dispositivo na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Isenta os candidatos do pagamento da taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargo efetivo do Poder Executivo.

Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV em Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Revoga a Lei Municipal nº 4206, de 04 de fevereiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Alteram os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências.

Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Institui o uso do Uniforme Escolar padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Revoga a Lei Municipal nº 3370, de 30 de junho de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Mostardas, fixa limite máximo para Concessão de Aposentadorias e Pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.