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Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre Semana Municipal de Saúde do trabalhador e trabalhadora a ser dedicado a ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no município de Mostardas/RS e dá outras providências.

Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.

Institui o Programa Municipal de Leitura, Literatura e Livros do Município de Mostardas.

Institui o Programa Rotas Acessíveis no âmbito de Mostardas.

Dá nome a sala 2 da Casa de Cultura.

Concede Título de Cidadão Mostardense

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Concede Título de Cidadão Mostardas.

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Concede Título de Cidadão Mostardense

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Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dá nome a Beco Municipal.

Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.

Reconhece o Guia de Observadores de Aves como atividade de relevante interesse público no Município de Mostardas

Denomina o Espaço Externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte "Largo Luiz Chaves de Bittencourt - Luiz Rocha"

Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Cria o Capítulo XVI - DO USO DE POSTES EM VIA PÚBLICA e inclui os artigos 217-P e 217-Q junto ao Título IV da Lei nº 2582, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mostardas.

Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas no calçadão Chico Pedro e demais vias estabelecidas pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4552, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a contratar a Inlegis Consultoria e Treinamento Eireli e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.

Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do "PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023", e dá outras providências.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA DE VEREADORES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, DISPENSA COMPARECIMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília-DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB.

Fica revogada a Resolução nº 004/2023 e reitera por tempo indeterminado o Caput Art. 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.