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PLE 114/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.026, de 17 de abril de 2025
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PLE 115/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.022, de 15 de abril de 2025
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PLE 116/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera anexos no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.027, de 17 de abril de 2025
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PLE 117/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.040, de 06 de maio de 2025
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PLE 118/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.037, de 29 de abril de 2025
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PLE 119/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.041, de 06 de maio de 2025
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PLE 120/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.038, de 29 de abril de 2025
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PLE 121/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contato de rateio para o período 2025/2026 com consórcio público AMLINORTE - CP AMLINORTE e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
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PLE 122/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 123/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 124/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a captar e receber patrocínios e apoios de pessoas físicas ou jurídicas para eventos e atividades realizadas no município de Mostardas e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.048, de 27 de maio de 2025
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PLE 125/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.049, de 27 de maio de 2025
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PLE 126/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.050, de 27 de maio de 2025
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PLE 127/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.051, de 27 de maio de 2025
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PLE 128/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.052, de 27 de maio de 2025
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PLE 129/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Programa Nota Premiada Mostardas 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.053, de 27 de maio de 2025
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PLE 130/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal Saúde que aproxima e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.058, de 17 de junho de 2025
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PLE 131/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.065, de 01 de julho de 2025
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PLE 132/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.059, de 17 de junho de 2025
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PLE 133/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de bem móvel público e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.060, de 17 de junho de 2025
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PLE 134/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 135/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 5022, de 15 de abril de 2025.
Apresentação: 2 de Março de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 136/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.061, de 17 de junho de 2025
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PLE 137/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.062, de 17 de junho de 2025
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PLE 138/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.068, de 08 de julho de 2025
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PLE 139/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.066, de 01 de julho de 2025
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PLE 140/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.067, de 01 de julho de 2025
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PLE 141/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.069, de 08 de julho de 2025
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PLE 142/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Extingue e crie cargos na Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.070, de 15 de julho de 2025
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PLE 143/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.071, de 15 de julho de 2025
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PLE 144/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4527, de 22 de novembro de 2022.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.072, de 15 de julho de 2025
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PLE 145/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4647 de 06 de junho de 2023.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.074, de 22 de julho de 2025
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PLE 146/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3852, de 13 de novembro de 2018.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.075, de 22 de julho de 2025
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PLE 147/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui denominação oficial para a edição de 2025 do Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.076, de 22 de julho de 2025
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PLE 148/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.077, de 22 de julho de 2025
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PLE 149/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.078, de 31 de julho de 2025
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PLE 150/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.079, de 31 de julho de 2025
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PLE 151/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4491, de 16 de agosto de 2022.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.080, de 31 de julho de 2025
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PLE 152/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4734, de 12 dezembro de 2023.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.081, de 31 de julho de 2025
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PLE 153/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.082, de 31 de julho de 2025
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PLE 154/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.084, de 31 de julho de 2025
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PLE 155/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências - PPA.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.092, de 19 de agosto de 2025
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PLE 156/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.091, de 12 de agosto de 2025
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PLE 157/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dangelo Motta do PDT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.093, de 19 de agosto de 2025
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PLE 158/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.083, de 31 de julho de 2025
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PLE 159/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.085, de 31 de julho de 2025
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PLE 160/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.087, de 11 de agosto de 2025
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PLE 161/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.100, de 09 de setembro de 2025
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PLE 162/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.088, de 11 de agosto de 2025
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PLE 163/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Professor Gladimir do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Ausente: Jorge Amaro do PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.086, de 31 de julho de 2025
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