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Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Ricardo Trein e dá outras providências.

Institui Política Municipal Cultura Viva de Mostardas e dá outras providências.

Dá nome a Beco e Ruas no 4º Distrito.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Grupos de Gestantes no Município de Mostardas e dá outras providências.

Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Mostardas, o Programa Municipal Mostardas Produtiva, voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do agronegócio.

Dá Nome a Beco no 4º Distrito.

Dá nome a Prefeitura Municipal de Mostardas.

Institui o Fórum Interconselhos como espaço permanente de diálogo entre os conselhos municipais e os mecanismos de participação social no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL E AOS VEREADORES, CARGOS SERVIDORES EM COMISSÃO, ESTATUTÁRIOS ATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Institui como Patrimônio Cultural Material do Município de Mostardas os bens que especifica e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.744, de 23 de dezembro de 2010, que institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mostardas determinadas manifestações culturais e dá outras providências.

Exclui Parágrafo Único e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5057, de 04 de junho de 2025.

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Cria Programa Municipal de Incentivo à Aprendizagem para Pessoas com Deficiência no Mundo do Trabalho no Município de Mostardas e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas municipais para pessoas com câncer, em tratamento de hemodiálise, portadoras de doenças crônicas graves e com deficiência no Município de Mostardas, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológica para os vereadores da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.

Denomina o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Município de Mostardas com o nome "Professora Regina Gonçalves Braga" e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dispõe sobre a inserção das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mostardas/RS, e dá outras providências.

Estabelece a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Mostardas, determina sinalização de proibição do uso de equipamentos sonoros no perímetro escolar, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. IVANILDO VERÍSSIMO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "ROTA DA LÃ" NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TESTAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia Municipal e a Semana de Valorização do Cooperativismo no Município de Mostardas.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Referência para Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.

Institui as Práticas Integrativas e Complementares - PICS no âmbito do município de Mostardas.

Dá nome a estrada da Praia de São Simão.

Institui a Rota Afro-Turística Quilombola de Mostardas, no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Guilherme Marques Moreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Revoga as Resoluções nºs 015/2024 e 016/2024.

Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 para o dia 27/02/2025 e dá outras providências.

Antecipa excepcionalmente o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 e dá outras providências.

Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 21/04/2025 para o dia 16/04/2025 e dá outras providências.

Altera os horários das Comissões Permanentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Mostardas-RS.

Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo.

Determina Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2025 e dá outras providências.

Altera data da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências.

Estabelece data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.

Estabelece a data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.

Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2025e dá outras providências.

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas o programa "Câmara Mirim".