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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4578, de 17 de janeiro de 2023.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui gratificação por atividade de natureza especial para motoristas e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3855, de 04 de dezembro de 2018.

Institui gratificação especial à Comissão de Processo Seletivo Simplificado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza a concessão de uso da Parque Menotti Garibaldi (PARCÃO).

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Altera anexos no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contato de rateio para o período 2025/2026 com consórcio público AMLINORTE - CP AMLINORTE e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a captar e receber patrocínios e apoios de pessoas físicas ou jurídicas para eventos e atividades realizadas no município de Mostardas e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Institui o Programa Nota Premiada Mostardas 2025 e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal Saúde que aproxima e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre a concessão de uso de bem móvel público e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 5022, de 15 de abril de 2025.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Extingue e crie cargos na Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4527, de 22 de novembro de 2022.

Revoga a Lei Municipal nº 4647 de 06 de junho de 2023.

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3852, de 13 de novembro de 2018.

Institui denominação oficial para a edição de 2025 do Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.