Pesquisar Matéria Legislativa

Que a Prefeitura Municipal de Mostardas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de implementar mecanismos para conceder apoio financeiro a famílias atípicas que possuam filhos matriculados em escolas da rede pública municipal e que, devido às especificidades dessas crianças, necessitem utilizar veículo próprio para o deslocamento até a escola. A concessão do benefício deverá ser condicionada à comprovação da necessidade, acompanhada de laudo emitido por profissional de assistência social.

Implementação de Sistema Digital nos Processos Seletivos Públicos da Prefeitura Municipal de Mostardas.

Indicação para Senhora Sonia Conceição Novely da Silveira para receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indicação a Senhora Veraci de Araújo Silva para receber o "Prêmio Mulher Destaque"

Indicação a Senhora Carla Mabel Santos para receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Que o Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de suplementar a carga horária do farmacêutico que atenda a UBS Capitão Décio Azambuja Velho no 4° Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho.

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar os pagamentos de horas máquinas na Sub Prefeitura no 4º Distrito.

Indicação a senhora Maria Laci de Jesus Figueira a receber o Prêmio Mulher Destaque.

Indicação a Senhora Carmosina da Rosa Silva para receber o "Prêmio Mulher Destaque"

Indicação a Senhora Sirlei Maria Camargo Paz para receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Que o Poder Executivo possa estar regulamentando através da Secretaria de Educação no Sistema Municipal de Educação e em parceria com o Conselho Municipal de Educação e sociedade civil organizada a presença do Atendente Terapêutico (AT) em sala de aula.

Que o Poder Executivo possa estar estabelecendo junto ao Governo do Estado, termo de cessão da área da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Rita para implantação de espaço de oferta de serviços públicos do Poder Público Municipal no 4º Distrito.

Indicação à Senhora Francis Greice Sobroza Lopes para receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Indicação à Senhora Sandra Alves para receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Que o Poder Executivo Municipal providencie a formalização de convênio com Projeto Veral Legal - FGTAS SINE Móvel para prestação dos seguintes serviços em Mostardas.

Que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa a fim de proceder Convênio ou Credenciamento junto a Associação Mostardense de Animais de Rua - AMAR viabilizando apoio financeiro anual para o desenvolvimento de suas atividades.

Que o Poder Executivo possa estar revisando e atualizando a Lei Municipal nº 3.660, de 05 de setembro de 2017.

Indicação à Senhora Schirley Kruger da Silva a receber o "Prêmio Mulher Destaque".

Que o Executivo Municipal execute as obras necessárias para as extensões de rede de energia elétrica, atendendo os usuários na cidade.

Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma pracinha, inclusive com brinquedos que atendam a acessibilidade, na Praça Central Prefeito Luiz Chaves Martins.

Que o Poder Executivo Municipal inclua, na renovação da Licença Única (LU) FEPAM, as passarelas existentes no Balneário Mostardense e na Praia de São Simão, bem como sejam previstas novas passarelas nos demais balneários, conforme necessidade, atendendo ao que estabelece a Lei Municipal nº4.798, de 2024.

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, possa estar realizando a inserção na formação de professores de uma atividade relacionada à Introdução à Arqueologia para Professores da Educação Básica.

Que o Poder Executivo Municipal possa estar realizando a implementação de um Sistema Eletrônico para gerenciar os recursos humanos da administração pública municipal, tomando como referência o Sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) do Rio Grande do Sul.

Que o Poder Executivo implemente práticas interativas e complementares a auriculoterapia em todas as estratégias de saúde da família, em Mostardas/RS.

Indicação ao Poder Executivo para criação de uma rede cicloviária, podendo ser desenvolvida em várias etapas, priorizando as regiões de maior movimentação e contemplando as principais vias do município.

Em decorrência das enchentes e danos ao solo, atendendo a intenção de dar apoio aos produtores rurais, aptos ao Pronaf, seja enviado ao secretário da agricultura do estado do RS, através da secretaria municipal de agricultura e do Poder Executivo Municipal, pedido para o Secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, de recursos para recuperação do solo, aquisição de insumos, implementos agrícolas e máquinas.

Indicação a inclusão da revitalização da Praça Prefeito Luís Chaves Martins no planejamento de ações do governo municipal.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, estude a viabilidade de implementar um serviço de coleta de resíduos orgânicos provenientes de limpezas, voltado especialmente pata atender a população que necessita, mas que não dispõe de condições financeiras para adquirir um container próprio. Sugere-se, para viabilizar o serviço, a aplicação de uma taxa acessível e de baixo custo, considerando que o valor atualmente cobrado é de R$ 200,00, o que torna inviável para muitas famílias.

Que o Poder Legislativo e Executivo, juntos, estudem a possibilidade de implementar reuniões periodicamente com a população em suas respectivas comunidades.

Que o Poder Executivo Municipal possa estar organizando a Feira Permanente do Artesão no Quiosque João Galvão, como forma de fomentar o artesanato local e incentivar a valorização da cultura e da economia criativa no município periodicamente aos sábados.

Que o Poder Executivo providencie junto a empresa MAC ENGENHARIA, terceirizada que está atuando na recuperação da RSC 101 no perímetro urbano que compreende as Avenidas Dr. Dinarte Silveira Martins até a Avenida Pinheiro Machado, uma parceria ou outra modalidade legal para aquisição de material asfáltico a ser utilizado na recuperação das pistas de caminhada/corrida das praças Olegário Cunha (Vila Norte) e Parque Menotti Garibaldi (Parcão).

Que o Poder Executivo Municipal, diante do início do ano letivo, que as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social organizem de forma unificada as necessidades de transporte para as crianças e adolescentes com deficiência, levando em conta a prioridade de atendimento.

Que o Poder Executivo Municipal possa estar viabilizando a implementação do Vale Feira em Mostardas, destinado aos servidores públicos municipais e às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Que o Poder Executivo Municipal possa estar inserindo em seu planejamento, investimentos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando a realização de adaptações estruturais que considerem os impactos das mudanças climáticas.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de uma estrada de acesso definitivo, proporcionando um novo acesso ao Balneário Mostardense.

Indicação ao Poder Executivo para contratar profissional enfermeiro para atuar no posto da ESFI Décio Azambuja Velho na Solidão.

Que o Poder Executivo Municipal, através do Conselho Municipal de Educação, possa estar elaborando resolução específica que regulamente a flexibilização da carga horária de estudantes com deficiência nas escolas municipais, garantindo que a medida seja adotada em consonância com as necessidades individuais de cada aluno com a participação dos seguintes atores: Famílias; Equipe Diretiva da Escola, Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE); Professor Regente da Sala de Aula e; Equipe de atendimento clínico-médico e demais terapias envolvidas.

Que o Executivo Municipal, inicie projeto para calçamento de ruas nos Balneários do Município, utilizando como material os paralelepípedos depositados no Aeroporto Municipal.

Adesão ao programa "Saúde na Hora", ofertado pelo Ministério da Saúde.

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criação de uma estrada de acesso a Praia do Pai João.

Que o Poder Executivo Municipal, possa estar aderindo ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Novo Viver Sem Limite.

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a volta da linha de ônibus da Praia do Farol da Solidão.

Que o Poder Executivo, possa estar aderindo na segunda etapa do Novo PAC Seleções, programa que tem objetivo ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade e qualidade de vida para os brasileiros.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto de Quiosque para os feirantes no Balneário Mostardense e Praia de São Simão.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a utilização de fresa que foi retirada em frente ao perímetro urbano da RSC - 101 e ser colocado em frente as escolas municipais nos pontos de embarque e desembarque.

Que o Poder Executivo Municipal, garanta que os recursos da Estratégia da Saúde da Família Quilombola sejam ofertados as Comunidades da Casca, Teixeiras e do Beco dos Colodianos, conforme Plano de Trabalho aprovado no Conselho Municipal de Saúde, ouvindo as comunidades.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, possa estar avaliando a possibilidade de implementação de um Projeto de Unidade Móvel de Saúde para atendimento em localidades mais afastadas do município, garantindo acesso digno e equitativo aos serviços essenciais de saúde.

Que o Poder Executivo Municipal realize Edital Público para o processo de seleção e contratação de estagiários para atuarem na Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores de Mostardas.

Padronização de pinturas de forma lúdica na Sala de Vacinação no posto da Solidão.

Contração de Guarda-Vidas para o Município de Mostardas para o ano de 2026.