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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Municipal nº 1.062, de 17 de janeiro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1062

Ano

1994

Data

17/01/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/01/1994

Veículo de Publicação

Mural

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1062.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 859 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, CRIA E EXTINGUE CARGOS, RECLASSIFICA E REAVALIA PADRÕES E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Municipal nº 859, de 09 de dezembro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.075, de 27 de abril de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.076, de 27 de abril de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.077, de 06 de maio de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.085, de 03 de junho de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.115, de 28 de março de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.148, de 10 de outubro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.179, de 23 de abril de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.186, de 01 de julho de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.330, de 13 de janeiro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.468, de 31 de outubro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.633, de 09 de julho de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.643, de 30 de julho de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.644, de 30 de julho de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.654, de 21 de agosto de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.754, de 02 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.756, de 08 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.847, de 20 de janeiro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.955, de 30 de novembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.981, de 25 de janeiro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.089, de 17 de janeiro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.115, de 31 de janeiro de 2006
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006
     

    Anexos Norma Jurídica

    1062anexo01.pdf
    1062anexo02.pdf


    OpenAPI