Lei Municipal nº 1.098, de 19 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1098
Ano
1994
Data
19/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/1994
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 936, de 23 de setembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.133, de 27 de junho de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.334, de 02 de fevereiro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.882, de 31 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.357, de 27 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.624, de 29 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.765, de 28 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.871, de 16 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.944, de 24 de janeiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.063, de 27 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica