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Relacionamentos |
Decreto Legislativo nº 13, de 02 de junho de 2020
Ementa:
Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos Nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 12, de 30 de abril de 2020
Ementa:
Reitera o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020 e 011/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 11, de 16 de abril de 2020
Ementa:
Prorroga e altera o Decreto 006, de 19 de março de 2020.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 10, de 16 de abril de 2020
Ementa:
Prorroga Decreto nº 005.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 9, de 06 de abril de 2020
Ementa:
Altera Decreto 006, de 19 de março de 2020
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 8, de 31 de março de 2020
Ementa:
Altera Decreto 001, de 13 de janeiro de 2009.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 7, de 30 de março de 2020
Ementa:
Altera o Decreto 006, de 19 de março de 2020.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 6, de 19 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre medidas de previsão ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 5, de 16 de março de 2020
Ementa:
Decreta plano de contingência temporário face à pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 4, de 04 de março de 2020
Ementa:
Decreta ponto facultativo e altera data de Sessões Ordinárias no ano de 2020.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 3, de 27 de janeiro de 2020
Ementa:
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 2, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo e altera data de Sessões Ordinárias no ano de 2020.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 4, de 03 de dezembro de 2019
Ementa:
Antecipa data de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 3, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
Decreta a transferência e horário da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019 e comunica a realização de Sessão Solene local e horário.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 10, de 25 de setembro de 2017
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 9, de 21 de agosto de 2017
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 8, de 08 de agosto de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Sr. Marne Mateus Vitorino de Souza e do Sr. Enio de Abreu Vargas, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 7, de 26 de maio de 2017
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 6, de 11 de abril de 2017
Ementa:
Decreta transferência de data da Sessão Ordinária.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2017
Ementa:
Revoga Decreto Legislativo
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 4, de 14 de fevereiro de 2017
Ementa:
Decreta Transferência de Data da Sessão Ordinária
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 3, de 14 de fevereiro de 2017
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 2, de 24 de janeiro de 2017
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
Determina Horário de Expediente da Câmara Municipal de Mostardas
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 4, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
Examina o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre as contas do Prefeito Municipal Relativas ao Exercício de 2013.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 1, de 13 de janeiro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Poder Legislativo.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 24, de 22 de outubro de 1996
Ementa:
Cria Sessão Mirim e dá outras providências.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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