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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo Extrajudicial com a Empresa Metrobus Comércio de Veículos Ltda. e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Mostardas.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terras destinadas à regularização de vias públicas.

Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 1907, de 1º de junho de 2004.

Define critérios para a abertura e desenvolvimento de atividades recreativas sem cunho educativo e contra turno escolar no âmbito do Município de Mostardas.

Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal nº 3897, de 22 de janeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.

Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera o artigo 2º, parágrafo único do artigo 5º e artigo 14 da Lei Municipal nº 4041, de 20 de dezembro de 2019.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras destinadas a regularização de Vias Públicas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera o valor da RM - Referência Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4062, de 21 de janeiro de 2020.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4061, de 21 de janeiro de 2020.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4059, de 21 de janeiro de 2020.

Dá Nome a Parada de Ônibus da Rodoviária.

Concede aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a Revisão Geral.

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o Quatriênio 2021/2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete para o Quatriênio de 2021/2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de 2021/2024.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dá nome a Rua Darinho dos Santos Pereira