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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255, de 08 de junho de 2021.

Reconhece como Comunidade Tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a Colônia de Pescadores Z-11, residentes no Município de Mostardas, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.

Dá nome a estradas municipais.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005.

Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Dispõe sobre a dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza outorga de concessão real de uso.

Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Disciplina o horário de atendimento das farmácias da Sede do Município de Mostardas nos domingos e feriados.

Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021.

Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de junho de 2022.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 8.906/94.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - LDO.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Institui gratificação especial de serviço a ser paga a Técnico em Contabilidade Titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a Escrituração Fiscal Digital e outras Informações Contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências.

Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação Responsável pelo SIOPE do Município.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.016, de 22 de outubro de 2019.

Cria cargo no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4508, de 27 de setembro de 2022.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Cria o "Passe Livre" no Sistema de Transporte Coletivo de Mostardas e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou Taxa e dá outras providências.