Lei Municipal nº 2.582, de 10 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2582
Ano
2009
Data
10/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2009
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 577, de 21 de fevereiro de 1985
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 757, de 15 de maio de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 841, de 09 de outubro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 953, de 10 de novembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.055, de 10 de outubro de 2005
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.903, de 29 de novembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.527, de 27 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica