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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3889, de 15 de janeiro de 2019.

Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3904, de 29 de janeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei nº 3924, de 07 de março de 2019.

Aprova o calendário de eventos do Município de Mostardas e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Acre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município de Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Acrescenta artigo na Seção I da Lei Municipal nº 2595/2009 - cria a zona de uso específico da Caieira.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S/A - Agência de Fomentos/RS para aquisição de imóvel e dá outras providências.

Prorroga data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, no exercício de 2020.

RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINARES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 8319, 20 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dispõe sobre o recebimento de depósito de sobras de areia, terra, cascalho e saibro, oriundas de doação de particulares no Município de Mostardas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2624, de 29 de dezembro de 2009.

Abre crédito extraordinário para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para a cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Cria a Política Municipal de Atenção aos Animais e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera, dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4100, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

A crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre o pagamento da dívida ativa e/ou ajuizada em atraso.

Acrescenta parágrafo aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007

Dá nova redação ao Inciso III e ao § 7º do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Município de Mostardas a retirar-se do consórcio público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e dá outras providências.

Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4121, de 12 de maio de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 4011, de 15 de outubro de 2019.

Altera Tabela Constante na Lei Municipal nº 4050, de 21 de janeiro de 2020.