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Resultados
PLE 59/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

Apresentação: 16 de Março de 2022
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.410, de 29 de março de 2022

PLE 60/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Apresentação: 18 de Março de 2022
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.401, de 22 de março de 2022

PLE 61/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.412, de 05 de abril de 2022

PLE 62/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Apresentação: 28 de Março de 2022
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.411, de 29 de março de 2022

PLE 63/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS

Apresentação: 31 de Março de 2022
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.413, de 12 de abril de 2022

PLE 64/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.416, de 26 de abril de 2022

PLE 65/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.417, de 26 de abril de 2022

PLE 66/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de Jurisdição Municipal no trecho indicado e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.418, de 03 de maio de 2022

PLE 67/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Mostardas a contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição Arquivada através do CMV - Of. nº. 257/2022, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Texto Original
PLE 68/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.414, de 19 de abril de 2022

PLE 69/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em Classes.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.430, de 10 de maio de 2022

PLE 70/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27 de junho de 2011.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.420, de 03 de maio de 2022

PLE 71/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a permuta de áreas de expansão urbana.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.421, de 03 de maio de 2022

PLE 72/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.422, de 03 de maio de 2022

PLE 73/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Jorge Amaro do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas e Prof. Álvaro do PDT. Votou contra: Vereador Toni Araujo do MDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.423, de 03 de maio de 2022

PLE 74/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.424, de 03 de maio de 2022

PLE 75/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.431, de 10 de maio de 2022

PLE 76/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.432, de 10 de maio de 2022

PLE 77/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.433, de 10 de maio de 2022

PLE 78/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.425, de 03 de maio de 2022

PLE 79/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.426, de 03 de maio de 2022

PLE 80/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.427, de 03 de maio de 2022

PLE 81/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.428, de 03 de maio de 2022

PLE 82/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.435, de 17 de maio de 2022

PLE 83/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.436, de 17 de maio de 2022

PLE 84/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.434, de 10 de maio de 2022

PLE 85/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.437, de 17 de maio de 2022

PLE 86/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.438, de 17 de maio de 2022

PLE 87/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.439, de 17 de maio de 2022

PLE 88/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.441, de 24 de maio de 2022

PLE 89/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.440, de 17 de maio de 2022

PLE 90/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.442, de 31 de maio de 2022

PLE 91/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.446, de 21 de junho de 2022

PLE 92/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.447, de 21 de junho de 2022

PLE 93/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.448, de 21 de junho de 2022

PLE 94/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.449, de 21 de junho de 2022

PLE 95/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.450, de 21 de junho de 2022

PLE 96/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.451, de 21 de junho de 2022

PLE 97/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.452, de 21 de junho de 2022

PLE 98/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.453, de 21 de junho de 2022

PLE 99/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.454, de 21 de junho de 2022

PLE 100/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.455, de 21 de junho de 2022

PLE 101/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.456, de 21 de junho de 2022

PLE 102/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.457, de 21 de junho de 2022

PLE 103/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei nº 4011, de 15/10/2019.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.458, de 21 de junho de 2022

PLE 104/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.459, de 21 de junho de 2022

PLE 105/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição Arquivada através do CMV - Of. nº. 257/2022, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Texto Original
PLE 106/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.445, de 14 de junho de 2022

PLE 107/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya e outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.460, de 21 de junho de 2022

PLE 108/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.461, de 21 de junho de 2022