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Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Altera o § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.

Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.

Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a permutar área de expansão urbana.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Autoriza outorga de concessão de direito de uso real.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.

Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Acre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Mostardas, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 março de 2013.

Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Educação de Todas as Cores.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e altera dispositivos na Lei Municipal nº 4271 de 13 de junho de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Mostardas, reorganiza o Plano de Benefício Previdenciário do Município e dá outras providências.

Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Mostardas, suas autarquias e fundações públicas.

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos da percepção do adicional correspondente.

Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 2679, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3595, de 13 de janeiro de 2015.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de março de 2011

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos, dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.

Concede percentual de revisão geral, nos termos do Parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.

Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - Aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.