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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou Taxa e dá outras providências.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405 de 29 de março de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE Grupo Equatorial Energia.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021.

Altera o valor da RM - Referência Municipal.

Altera o anexo IX da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016.

Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.

Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.

Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de de bem público e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 4110, de 14 de abril de 2020.

Reconhece a calamidade pública no Município de Mostardas e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Altera a denominação de órgão de administração geral, constante na Lei Municipal nº 1472, de 28 de novembro de 2000.

Efetua alteração nos anexos II-1 e II-58 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4062, de 21 de janeiro de 2020.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 406, de 21 de janeiro de 2020.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4059, de 21 de janeiro de 2020.

Revoga a Lei Municipal nº 3265, de 30 de setembro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera § 2º do Artigo 3º das Leis Municipais nºs 4175 e 4177, de 29 de dezembro de 2020.

Altera o anexo VII do artigo 66 da Leo Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município.

Institui programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2021 e dá outras providências.

Altera o anexo III do artigo 59 da Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o código tributário do município.

Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2021.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.