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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 março de 2013.

Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Educação de Todas as Cores.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e altera dispositivos na Lei Municipal nº 4271 de 13 de junho de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Mostardas, reorganiza o Plano de Benefício Previdenciário do Município e dá outras providências.

Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Mostardas, suas autarquias e fundações públicas.

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos da percepção do adicional correspondente.

Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 2679, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3595, de 13 de janeiro de 2015.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de março de 2011

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos, dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.

Concede percentual de revisão geral, nos termos do Parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.

Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - Aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.

Altera o valor da RM - Referência Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato para compra de serviços de urgência/emergência 24 horas da Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.

Concede percentual de Revisão Geral - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.

Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.

Dá nova redação ao inciso I e II do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores estatutários, celetistas, cargos em comissão, funções gratificadas, contratos temporários, inativos e pensionistas com paridade e das parcelas autônomas do Poder Executivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.