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Revoga a Lei Municipal nº 2922, de 18 de janeiro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Estabelece critérios para concessão de auxílios às indústrias e comércio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Rio Grande com o objetivo de cedência de servidor.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).

Cria cargos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3834, de 02 de outubro de 2019.

Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de combate a endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Cria a Ouvidoria do Município de Mostardas e dá outras providências.

Altera inciso I do Art. 25 da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006 (Tabela de Pagamento dos Cargos de Provimento Efetivo) e cria padrão.

Altera padrão e anexos do quadro de cargos de provimento efetivo das categorias de Médicos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006.

Efetua alteração no anexo I-74 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3873, de 21 de dezembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício de 2020.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 4028, de 19 de novembro de 2019.

Redefine a zona urbana da cidade de Mostardas, cria a zona de expansão urbana, delimitando área urbana da praia do Bacupari e dá outras providências.

Acrescenta inciso ao artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009 - cria macrozona de Orla Costeira no Plano de Desenvolvimento Físico Urbano - PDFU.

Acrescenta artigo na seção I da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009 - cria a zona urbana de orla e interesse turístico e ambiental na Praia do Bacupari.

Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Altera valor da RM - Referência Municipal.

Concede aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a revisão geral.

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.

Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.