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Concede Título de Cidadão Mostardense

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

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Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dá nome a Beco Municipal.

Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.

Reconhece o Guia de Observadores de Aves como atividade de relevante interesse público no Município de Mostardas

Denomina o Espaço Externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte "Largo Luiz Chaves de Bittencourt - Luiz Rocha"

Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Cria o Capítulo XVI - DO USO DE POSTES EM VIA PÚBLICA e inclui os artigos 217-P e 217-Q junto ao Título IV da Lei nº 2582, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mostardas.

Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas no calçadão Chico Pedro e demais vias estabelecidas pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4552, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS - ESCOLA SUSTENTÁVEL

DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS

ESTABELECE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO MÉTODO DA APRAXIA

INSTITUI MOSTARDAS COMO CIDADE AFRO-AÇORIANA

INSTITUI O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À DE REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura.

Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o Dia do Escritor Mostardense e dá outras providências.

Dá nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos.

Dá nome a Rua Silmar Lemos Machado.

Dá nome à Rua doa Açores.

Dá nome à Rua Uruguai.

Dá nome à Rua Aprília.

Dá nome à Travessia da Praça.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Mostardas.

Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar.

Concede Título de Cidadão Mostardense

Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá outras providências.

Institui a Rua do Lazer no Município de Mostardas, e dá outras providências.

Institui o mês "Fevereiro Laranja" dedicado à realização da campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS.

Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito do Município de Mostardas.

Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o Dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.

Dá nome ao Beco das duas paradas em frente ao KM 215 nos Povos de Jorge Manoel Teixeira.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Institui a Política Municipal de incentivo a formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas e conservação da Agrobiodiversidade.