Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405 de 29 de março de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE Grupo Equatorial Energia.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021.

Altera o valor da RM - Referência Municipal.

Altera o anexo IX da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016.

Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.

Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.

Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS - ESCOLA SUSTENTÁVEL

DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS

ESTABELECE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO MÉTODO DA APRAXIA

INSTITUI MOSTARDAS COMO CIDADE AFRO-AÇORIANA

INSTITUI O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À DE REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura.

Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o Dia do Escritor Mostardense e dá outras providências.

Dá nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos.

Dá nome a Rua Silmar Lemos Machado.

Dá nome à Rua doa Açores.

Dá nome à Rua Uruguai.

Dá nome à Rua Aprília.

Dá nome à Travessia da Praça.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Mostardas.

Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar.

Concede Título de Cidadão Mostardense

Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá outras providências.

Institui a Rua do Lazer no Município de Mostardas, e dá outras providências.

Institui o mês "Fevereiro Laranja" dedicado à realização da campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS.

Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito do Município de Mostardas.

Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o Dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.

Dá nome ao Beco das duas paradas em frente ao KM 215 nos Povos de Jorge Manoel Teixeira.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Institui a Política Municipal de incentivo a formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas e conservação da Agrobiodiversidade.

Estabelece a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadã Mostardense.

Concede Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal efetivos em suas funções e contrato temporários, nos padrões I, II, III, IV, V e VI e cargos em comissão padrões I, II e III, do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede percentual de revisão geral aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador.